Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Notificação judicial - Substituição de caução

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Nomeação de bens à penhora

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo